Aviso Legal

Aviso legal e informações sobre os termos de uso de Gustav Wilhelm Gräwert

Detalhes de identificação do proprietário do site

Em conformidade com o dever de informação estipulado no Artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, Gustav Wilhelm Gräwert (doravante designado HOTEL SAMOS) como proprietário do site www.hotelsamos.com procede a comunicar os dados de identificação exigidos pelo referido regulamento:

• Nome: Gustav Wilhelm Gräwert
• Sede registrada: AVENIDA S’OLIVERA, 12; 07181 MAGALUF, MALLORCA
• CIF: X3390548A
• Email: INFO@HOTELSAMOS.COM
• Detalhes de registro no Registro Comercial: Registro Comercial das Ilhas Baleares em Folha 12, volume 839, ficha PMI1527 do Registro de Empresas
• R.E.T.A.: REGISTROAUTONOMICOHOTEL

As presentes informações constituem e regulam as condições de uso, limitações de responsabilidade e obrigações que os usuários do site publicado sob o nome de domínio www.hotelsamos.com assumem e se comprometem a respeitar.

Definições

"Site", o domínio www.hotelsamos.com que é disponibilizado aos usuários da Internet.

"Usuário", uma pessoa física ou jurídica que utiliza ou navega no Site.

"Conteúdo" refere-se às páginas que compõem a totalidade do domínio www.hotelsamos.com, que constituem as informações e serviços que a HOTEL SAMOS disponibiliza aos usuários da Internet. Eles contêm mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aparência, design gráfico e códigos fonte e, em geral, qualquer tipo de material contido no Site.

"Web", palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que é configurado por meio de páginas feitas com linguagem HTML ou similar, e mecanismos de programação como java, javascript, PHP, ou outros, etc... Essas páginas projetadas e publicadas sob um nome de domínio de Internet são o resultado da informação que o proprietário disponibiliza aos usuários da Internet.

"Hyperlink", uma técnica pela qual um usuário pode navegar por diferentes páginas na Web, ou na Internet, com um simples clique no texto, ícone, botão ou indicador que contém o link.

"Cookies", meios técnicos para a "rastreabilidade" e o acompanhamento da navegação em sites. São pequenos arquivos de texto que são escritos no computador do usuário. Este método tem implicações na privacidade, razão pela qual a HOTEL SAMOS fornecerá notificação oportuna e confiável de seu uso no momento em que ele é implementado no Site, através de um link junto à política de privacidade e aviso legal, chamado "Política de Cookies".

Condições de uso

O simples e mero uso do Site concede a condição de usuário do Site, seja uma pessoa física ou jurídica, e implica obrigatoriamente a aceitação completa, plena e sem reservas de cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o usuário não concordar com os termos e condições de uso neste Aviso Legal, ele deve se abster de usar a Página.

Este Aviso Legal está sujeito a mudanças e atualizações, então a versão publicada pela HOTEL SAMOS pode ser diferente cada vez que o usuário acessa o Portal. Portanto, o usuário deve ler o Aviso Legal em todas e cada uma das ocasiões em que acessa a Página.

Através do site, a HOTEL SAMOS proporciona aos usuários o acesso e o uso de vários conteúdos publicados via Internet pela HOTEL SAMOS ou por terceiros autorizados.

O usuário é obrigado e se compromete a usar o site e os conteúdos de acordo com a legislação atual, o Aviso Legal, e qualquer outro aviso ou instrução que seja levado ao seu conhecimento, seja através deste aviso legal ou em qualquer outro lugar dentro dos Conteúdos que compõem o Site, bem como com as regras de convivência, moralidade e bons costumes geralmente aceitos.

Para este efeito, o usuário se obriga e compromete a NÃO usar qualquer um dos Conteúdos para fins ou efeitos ilegais, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação atual, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer maneira possam danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Conteúdos, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática de propriedade ou contratado pela HOTEL SAMOS, outros usuários ou qualquer usuário da Internet (hardware e software).

O usuário é obrigado e se compromete a não transmitir, disseminar ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido na Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, design gráfico e código fonte, ou qualquer outro material ao qual possa ter acesso em sua capacidade de usuário do Site, sem que esta lista seja exaustiva.

Além disso, de acordo com tudo o que foi dito acima, o usuário não pode:

- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha a autorização escrita e explícita da HOTEL SAMOS, que é o titular dos respectivos direitos, ou a menos que seja legalmente permitido.

- Apagar, manipular ou de qualquer forma alterar o "direito autoral" e outros dados de identificação da reserva de direitos da HOTEL SAMOS ou de seus proprietários, impressões digitais e/ou identificadores, ou qualquer outro meio técnico estabelecido para seu reconhecimento.

O usuário deve evitar obter e mesmo tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos que não sejam aqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para tal fim ou que tenham sido indicados para tal fim nas páginas Web onde os Conteúdos se encontram ou, em geral, aqueles que são comumente utilizados na Internet para este fim, desde que não impliquem um risco de dano ou de desabilitação da Página, e/ou dos Conteúdos.

Propriedade intelectual

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer tipo que aparecem no Site são propriedade da HOTEL SAMOS ou, quando aplicável, de terceiros que autorizaram seu uso, sem que se entenda que o uso de ou o acesso ao Portal e/ou os Conteúdos conferem ao usuário qualquer direito sobre referidas marcas, nomes comerciais e/ou logotipos distintivos, e sem que se entendam cedidos ao usuário nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre tais Conteúdos.

Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual da HOTEL SAMOS, ou de terceiros, quando aplicável, portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são de propriedade da HOTEL SAMOS ou de terceiros autorizados a utilizar, que têm o direito exclusivo de exercer os direitos de exploração em qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

O uso não autorizado da informação contida neste site, bem como a violação dos Direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da HOTEL SAMOS ou de terceiros incluídos na Página que forneceram conteúdo, dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

Hyperlinks

As pessoas que pretendem estabelecer hyperlinks entre a sua página da web e o Site devem observar e cumprir os seguintes termos:

- Não é necessária autorização prévia quando o Hyperlink apenas permite o acesso à página inicial, mas não pode reproduzi-la de nenhuma forma. Qualquer outra forma de hyperlink requer a autorização expressa e inequívoca por escrito da HOTEL SAMOS.

– Não serão criados "frames" com ou sobre as páginas web da HOTEL SAMOS.

- Não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou ofensivas sobre a HOTEL SAMOS, seus diretores, funcionários ou colaboradores, ou sobre as pessoas relacionadas a Página por qualquer razão, ou sobre os usuários da Página, ou sobre os Conteúdos providenciados.

- Não será declarado ou implicitado que a HOTEL SAMOS autorizou o Hyperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer maneira os Conteúdos oferecidos ou disponibilizados na página da web onde o Hyperlink é estabelecido.

- A página web na qual o Hyperlink é inserido só pode conter as informações estritamente necessárias para identificar o destino do Hyperlink.

- A página web na qual o Hyperlink é inserido não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

Disponibilidade da Página

A HOTEL SAMOS não garante a ausência de interrupções ou erros no acesso à Página, aos seus Conteúdos, nem a sua atualização, embora fará o seu melhor esforço para, quando apropriado, evitar, corrigir ou atualizá-los. Portanto, a HOTEL SAMOS não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo de qualquer tipo sofrido pelo usuário que seja causado por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que resultam na suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a sua prestação ou antes.

A HOTEL SAMOS exclui, com as exceções previstas na legislação atual, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento do Site e de seus Conteúdos, ou por não atender à expectativa de utilidade que os usuários possam atribuir ao Site e seus Conteúdos.

A função dos Hyperlinks que aparecem neste site é exclusivamente para informar o usuário sobre a existência de outros sites que contêm informações sobre o assunto. Esses Hyperlinks não constituem qualquer sugestão ou recomendação.

A HOTEL SAMOS não se responsabiliza pelos conteúdos dessas páginas vinculadas, o funcionamento ou utilidade dos Hyperlinks, nem o resultado de tais links, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nelas que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao usuário por esta razão.

O acesso ao Site não implica a obrigação da HOTEL SAMOS de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático danoso. É responsabilidade do Usuário, em todos os casos, ter ferramentas adequadas para a detecção e eliminação de programas informáticos danosos. Portanto, a HOTEL SAMOS não se responsabiliza por qualquer possível erro de segurança que possa ocorrer durante a prestação do serviço do Site, nem por qualquer possível dano que possa ser causado ao sistema informático do usuário ou de terceiros (hardware e software), os arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de vírus no computador do usuário usado para se conectar aos serviços e conteúdos da web, mau funcionamento do navegador ou o uso de versões desatualizadas do mesmo.

Qualidade da Página

Dado o ambiente dinâmico e em constante mudança das informações e serviços fornecidos através do site, a HOTEL SAMOS faz o melhor esforço, mas não garante a total veracidade, precisão, confiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos.

As informações contidas nas páginas que compõem este Portal são apenas para fins informativos, consultivos, informativos e publicitários. Em nenhum caso elas oferecem ou têm o caráter de um compromisso obrigatório ou contratual.

Limitação de responsabilidade

A HOTEL SAMOS exclui toda a responsabilidade pelas decisões que o usuário possa tomar com base nestas informações, bem como por quaisquer eventuais erros tipográficos que possam ser contidos nos documentos e gráficos do Site. A informação está sujeita a possíveis mudanças periódicas sem aviso prévio de seu conteúdo pela expansão, melhoria, correção ou atualização do Conteúdo.

Notificações

Todas as notificações e comunicações da HOTEL SAMOS ao usuário feitas por qualquer meio serão consideradas eficazes para todos os efeitos.

Disponibilidade de Conteúdos

A prestação do serviço do Site e os Conteúdos têm, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, a HOTEL SAMOS está autorizada a terminar ou suspender a prestação do serviço do Site e/ou qualquer dos Conteúdos a qualquer momento. Sempre que razoavelmente possível, a HOTEL SAMOS dará aviso prévio da terminação ou suspensão do Site.

Proteção de Dados Pessoais

A HOTEL SAMOS está consciente da importância da privacidade dos dados pessoais e, portanto, implementou uma política de tratamento de dados voltada para oferecer a máxima segurança em seu uso e coleta, garantindo o cumprimento da normativa vigente sobre a matéria e configurando esta política como um dos pilares básicos nas linhas de ação da entidade.

Por favor, leia com atenção a Política de Privacidade de nosso site, cujo link pode ser encontrado na parte inferior da página, ao lado deste Aviso Legal.

Jurisdição

Para qualquer questão que possa surgir sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como qualquer reivindicação que possa surgir de seu uso, todas as partes envolvidas se submetem aos Juízes e Tribunais de Palma de Mallorca, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa corresponder a eles.

Legislação aplicável

O Aviso Legal é regido pela legislação espanhola.

Direitos autorais © 2018 – Gustav Wilhelm Gräwert

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